APÊNDICE

NOTAS TEMÁTICAS

ALEGORIA REPUBLICANA – A escolha da imagem feminina como representação da República brasileira não foi um caso isolado. Portugal (1910) também a escolheu e os precursores foram os franceses, que tornaram Marianne (1830), figura pintada por Eugène Delacroix (1798-1863), o símbolo dos valores de liberdade, igualdade e fraternidade do governo republicano. Com esse novo sistema de governo, o sentido de nobreza e de súditos era substituído pelo conceito de cidadãos igualitários perante a lei, bem como o entendimento de reino era substituído pelo de nação, com a mãe pátria a encarnar aqueles valores. Contudo a representação feminina não teve êxito no Brasil. Opositores da República ou descontentes com a proposta sabotaram-na e ridicularizaram as imagens produzidas após a implantação do novo regime no Brasil. A questão se resolveu com a substituição do feminino pela figura masculina de Joaquim José da Silva Xavier (1746-1792), mártir libertário e precursor dos movimentos pró-república no Brasil. (Ver mais sobre a alegoria republicana no Tópico Iconografia deste Apêndice).

BANHO DE MAR – Os banhos de mar migram de atividade terapêutica para de lazer no início do século 20. No Brasil, essa atividade é regulamentada em 1917, período em que as plantas de muitas residências ao longo da orla do Leme e de Copacabana ainda reservavam a parte da praia para ser o fundo da propriedade. 

BOVARISMO – Definido como “o poder do homem de conceber-se outro”, o conceito do bovarismo foi formulado pelo ensaísta francês Jules de Gaultier (1858-1942), no trabalho Le Bovarysme: Essai sur le pouvoir d'imaginer (1902), e introduzido, no Brasil, provavelmente por Lima Barreto (ver sobre o autor no tópico Personalidades Históricas). Esse conceito teve ressonância no meio intelectual brasileiro, como o conflito entre o ideal de ser da identidade nacional e o real, no qual o ideal espelhava a cultura das grandes nações da Europa. No capítulo Novos Tempos de Raízes do Brasil (1936), Sérgio Buarque de Holanda (1902-1982) cita o termo nessa acepção, ao dizer de um “bovarismo nacional, grotesco e sensaborão” difundido pelo Brasil imperial e que não diminuiu com a República. Ao contrário, “foi um incitamento negador o que animou os propagandistas: o Brasil devia entrar em novo rumo porque ‘se envergonhava’ de si mesmo, de sua realidade biológica. Aqueles que pugnaram por uma vida nova representavam talvez, ainda mais do que seus antecessores, a ideia de que o país não pode crescer pelas suas próprias forças naturais: deve formar-se de fora para dentro, deve merecer a aprovação dos outros”. O ideário de modernização presente na reforma urbana da cidade do Rio de Janeiro reflete essa acepção, com o combate aos costumes populares e a adaptação da arquitetura, dos hábitos e das posturas, com base nos paradigmas culturais da aristocracia europeia.

CORRENTE DE LUCROS – denominação dada à lógica empresarial inscrita na cadeia de empreendimentos interdependentes (energia elétrica, iluminação, transporte, etc.), no qual o lucro de um negócio alimenta o outro após a maturação das atividades. Essa lógica foi pensada por Percival Farquhar (1864-1953), empreendedor e investidor norte-americano que atuou na estruturação e consolidação da empresa Rio de Janeiro Tramway Light and Power, com recursos de empreendedores canadenses e americanos, representados no Brasil por Alexander Mackenzie, advogado canadense, e por Frederick Pearson, engenheiro americano. A Rio Light, como ficou conhecida, teve sua licença para operar negada em março de 1905, pelo então ministro da Indústria, Viação e Obras, que reviu sua posição em 30 de maio do mesmo ano. A empresa se transformou numa holding e exerceu o monopólio nas áreas de seus interesses apesar dos decretos que promoviam a livre-concorrência. Farquahar, por sua vez, adquiriu e fundou outras empresas no Brasil e ainda explorou negócios em Cuba, na América Central e na Rússia. Quanto a Rui Barbosa, seus serviços jurídicos foram contratados por Alexandre Mackenzie.

DIRIGÍVEL – Nome do balão com motor à gasolina, que impulsionou a tecnologia da aviação, e construído (1898) pelo brasileiro Alberto Santos Dumont (1873-1932).

DITADURA - O sentido da palavra remonta à República romana, quando, em virtude de guerra, impasses e confrontos civis, os cônsules ou o Senado propunham a implantação dessa forma de governo. As assembleias eram então suspensas e os poderes entregues a uma pessoa por um tempo de seis meses, prorrogável por outros seis, sem autoridade, no entanto, para modificar o ordenamento jurídico-político instituído. Há a visão de que no início do século XX, o significado de ditadura não trazia a conotação de regimes totalitários que passou a ter com a ascensão do nazismo, fascismo e stalinismo etc. Porém o positivista e matemático, Raimundo Teixeira Mendes (1855-1927), autor da bandeira nacional da república brasileira, aponta para essa possibilidade, quando chama a atenção para o fato de que, desde a dissolução da organização católica-feudal, as nações modernas estão sob o regime da ditadura, uma vez que seus governos resultam do predomínio político de forças materiais da sociedade e não estão sujeitos à supremacia de uma autoridade espiritual, de um representante divino. “Portanto, quer a força material esteja concentrada, real e legalmente, em um homem, como no caso da realeza, chamada absoluta, quer se distribua por uma ou várias assembleias, como nas chamadas monarquias e nas repúblicas representativas, a verdadeira natureza do regime político não muda: é ditadura. Assim, desde o princípio do século XIV, o que há no Ocidente – queira ou não confessá-lo os preconceitos democráticos e aristocráticos – são ditaduras de diversas espécies e denominações, isto é, puros governos materiais, mais ou menos conciliáveis com a liberdade, conforme propendem ou para o tipo do despotismo do vulgo dos reis e presidentes da república, ou para o tipo do liberalismo anunciado pela ditadura de Cromwell, Frederico II, Danton e sistematizado por Augusto Comte” (Jornal do Comércio, 8/12/1904).

DITADURA PASSOS – Termo popular nascido da suspensão do Conselho Municipal, que conferiu plenos poderes ao prefeito Pereira Passos para governar e legislar por decretos, por um período de seis meses, a partir de dezembro de 1902. Em novembro do ano seguinte, o Congresso aprovou a Lei Orgânica do Distrito Federal que legitimou esses poderes, contudo, resguardou para si a aprovação dos Orçamentos.

DITADURA REPUBLICANA – Forma de governo proposta pelo positivista Augusto Comte em que os deputados eleitos não têm atribuições legislativas, mas apenas orçamentárias no sentido de aprovar a prestação de contas de um exercício fiscal e os fundos alocados para o período seguinte, com as decisões dos governantes sujeitas permanentemente ao escrutínio público. O poder do Estado (Temporal) deve ser orientado e fiscalizado diretamente pelos cidadãos, que integram o poder Espiritual (regras de conduta, valores e crenças de uma coletividade, além do conjunto de opiniões e da expressão intelectual). Nessa dinâmica, as leis são criadas pelo Poder Temporal com a participação do Espiritual. O(s) governante(s) elabora(m) um projeto e o submete(m) à apreciação pública, por prazos variáveis, dependendo do tema e da urgência. Após essa avaliação, o(s) governante(s) examina(m) as sugestões e as críticas e, a partir disso, modifica(m) os projetos e promulga(m) as leis. Cabe ao governo coordenar o atendimento das questões materiais da sociedade e da inclusão social da população economicamente mais pobre. Tem o papel também de manter a ordem pública e garantir a liberdade de consciência, em qualquer circunstância, além de incentivar os indivíduos produtivos a se congregarem em órgãos de classe, nos moldes do que conhecemos atualmente como a sociedade civil organizada e com o objetivo de viabilizar a interlocução com o Poder Temporal. Essa forma de governo prevê a descentralização administrativa, um Estado pequeno, para não onerar os cidadãos com o seu custeio alto, e unidades territoriais também pequenas para favorecer a cooperação ativa entre os cidadãos em prol do bem comum e relação entre os governados e os governantes, que podem ser destituídos por aqueles com base em baixo desempenho e outras improbidades. Aventa a abolição das Forças Armadas num futuro em que a diplomacia entre as nações prevalecerá no tratamento de interesses comuns e na dissolução de conflitos. Apregoa cuidados com o tamanho da força policial em cada território para que não tenha poder armado para conter insurreições contra governos despóticos. Considera o voto não um direito individual, mas uma função social e tem que o sufrágio deve ser universal.

DIVÓRCIO – O decreto de 1890 autorizava a separação de corpos e fazia cessar o regime de bens. A substituição da palavra divórcio por desquite se deu em 1916 e o termo instituído novamente em 1977. No entanto, o impedimento de novas núpcias só ocorreu em 2003 e a abolição do crime de adultério em 2005. 

EDUCAÇÃO FEMININA – A Primeira Lei Geral de Ensino abriu o acesso das brasileiras às salas de aula em 1827 (as escolas masculinas datam de 1564) e criou colégios para as meninas nas vilas e cidades mais populosas do país. Até essa lei, o ensino feminino era ministrado em casa e quase sempre resumia à aprendizagem da leitura, escrita e operações básicas de aritmética, além de prendas domésticas. A primeira escola normal para mulheres foi fundada, em Niterói, em 1835. Nísia Floresta (1810-1885), escritora e militante do direito da mulher à educação, fundou a Escola Augusto, em 1837, na cidade do Rio de Janeiro, que sediou o Colégio Imaculada Conceição, em 1854. A difusão das ideias positivistas a partir de 1870 e a proclamação da República (1889) estimularam a abertura de novas escolas, além do incentivo à formação de professoras.

ERVAS ALUCINÓGENAS – Caxiri, bebida fermentada de mandioca, tem teor alcóolico semelhante ao da cerveja. Os demais Paricá (da árvore Viola Theiodora e Calophylla), Kaapí (cipó Banisteriopsis) e Ipadú (coca) são alucinógenos, empregados em rituais, e, em alguns casos, durante caçadas e para veneno de flechas.

FOTOGRAFIA – Dois grandes projetos de documentação fotográfica estavam em curso na cidade do Rio em 1904. Um documentava o estado das habitações coletivas e o outro a evolução das obras de reurbanização numa iniciativa de promover as reformas, além de assegurar o registro histórico. Uma dessas documentações estava a cargo de Marc Ferrez (1843-1923) e a outra de Augusto Malta (1864-1957). Em termos de difusão da tecnologia fotográfica, em 1904, ano do romance, os Estados Unidos já haviam criado o mercado de fotografia amadora, destinada à atividade das famílias, com a câmara portátil e rolos de filme que podiam ser comprados e revelados em lojas especializadas.

KOSMOS -- Revista (1904-1920) publicada na cidade do Rio de Janeiro, com a missão de ser “um artístico álbum das nossas belezas naturais, dos primores dos nossos artistas, propagando o seu conhecimento a outros pontos do país e do estrangeiro”, conforme enunciado pelo seu editorial de lançamento. Acompanhou e difundiu a transformação física e de costumes desencadeadas pela reurbanização em curso na cidade por época do romance e se tornou um veículo de comunicação prestigiado.

LA GIOCONDA (1876) – Ópera composta pelo italiano Amilcare Ponchielli (1834-1886) e pelo conterrâneo libretista Arrigo Boito (1842-1918).

MERCADO EDITORIAL – De acordo com o censo de 1900, a cidade do Rio possuía um mercado potencial de leitores formado por 400 mil pessoas e atendido por mais de três grandes livrarias, além de vendas de livros usados nas ruas da cidade. Um jornal diário, nesses idos, era vendido ao preço aproximado de trezentos réis (três tostões) – valor de uma edição de José de Alencar, em papel de qualidade inferior, no mercado de livros usados. Um conteúdo popular custava em média cem réis (um tostão) e um mais seleto era comprado por cerca de três mil réis ou trinta tostões. Em relação às livrarias convencionais, havia a Garnier (1844-1934) fundada pelo francês Baptiste Louis Garnier (1823-1893), na Rua do Ouvidor, 71. Por priorizar a edição de autores consagrados, Garnier amealhou desafetos entre escritores iniciantes, que conquistaram renome nacional, como Arthur Azevedo (1855-1908) e Coelho Neto (1864-1934). Foi o principal editor de Machado de Assis (1839-1908), que conduzia debates literários para um grupo seleto de escritores na Garnier, cujos assentos, em número fixo, eram chamados de “as cadeiras dos doze apóstolos”, sendo uma delas exclusiva de Assis. A concorrente da Garnier era a Universal (1833-1909), fundada pelo alemão Eduard Laemmert (1806-1880) na Rua da Quitanda. Laemmert criou com o irmão Henrique a tipografia homônima (1838), que chegou a ter cento e vinte empregados em 1859 e foi sucedida por herdeiros. O carro-chefe da editora era o Almanaque Laemmert (1844-1930), seguido de guias de bolso e conteúdos de apelo popular nas áreas de saúde, conselhos matrimoniais e poesia. Foi pioneira na publicação de literatura infantil (As Viagens de Gulliver, Contos das Mil e Uma Noites e Aventuras Pasmosas do Celebérrimo Barão de Munchausen). Destaca-se também a Livraria do Povo (1879-1951), fundada por Pedro da Silva Quaresma, na Rua São José, com o foco no comércio de obras populares novas e usadas. Em 1894, Quaresma criou em sua loja uma biblioteca infantil, com títulos conhecidos como Histórias da Carochinha, do Arco da Velha, da Baratinha, etc.

MERETRÍCIO – A proposta dos higienistas de profissionalização da prostituição entrou na agenda republicana em 1890. E data de 1879, a representação dos comerciantes contra as prostitutas – e não em 1904, como narrado pelo romance. Outro fato deslocado para esse ano, porém ocorrido em 1896, refere-se à declaração de que juízes ordenavam a libertação de prostitutas presas na Capital Federal, o que impedia o combate ao meretrício pela polícia local. Contudo, a ação policial em prol dos bons costumes estava em curso em 1904, conforme relatório do Chefe de Polícia ao Ministro da Justiça, no qual informava seus esforços para livrar a cidade do Rio de Janeiro do “espetáculo vergonhoso de mulheres públicas, expostas dia e noite nas ruas de maior trânsito”, bem como suas certezas de que “uma cidade como a nossa que acaba de entrar num franco período de reformas e melhoramentos de toda sorte pode ficar tranquila a este respeito”.

NOTÍCIAS DA GUERRA DE CANUDOS – O escritor brasileiro Machado de Assis (1893- 1908) destoou das vozes jornalísticas do período que cobriram Canudos. Na coluna A Semana, da Gazeta de Notícias, fez várias ressalvas as coberturas em curso, baseadas não em “testemunhas de vista, mas de oitivas”, e mostrou a necessidade de haver em Canudos “um repórter paciente e sagaz, meio fotógrafo ou desenhista, para trazer as feições do Conselheiro e dos principais subchefes” e a “verdade inteira” sobre a seita daquele líder. Jornalistas foram mandados para cobrir a guerra a partir dessas suas crônicas, gênero que definia como “uma velha patusca” que “fareja todas as coisas miúdas e grandes, e põe tudo em pratos limpos”. 

PERFIL DEMOGRÁFICO – Estima-se que, em 1904, a população da Capital Federal estava na casa dos oitocentos mil habitantes, dos quais cerca de 200 mil eram imigrantes oriundos de diversos países, sobretudo de Portugal. Outro grupo expressivo reunia ex-escravos e descendentes que totalizavam quase 300 mil pessoas. A metade da população carioca era analfabeta e proporção semelhante trabalhava. Dentre as categorias ocupacionais, a de serviços domésticos se sobressaía com 118 mil pessoas, das quais 95 mil eram mulheres. Sempre em números arredondados, 101 mil eram operários, 72 mil não tinham ofício definido, 63 mil atuavam no comércio, 30 mil eram jornaleiros, 29 mil funcionários públicos e 12 mil profissionais liberais. Esse perfil foi feito com base no censo de 1906, dois anos após o ficcional. A exceção são os dados da população negra, não considerados pelo referido censo, apenas no anterior, datado de 1890. Nesse censo, a população negra representava 37% da total. Com relação ao analfabetismo entre os imigrantes, em 1906, 44% eram analfabetos, para 48% dos brasileiros iletrados residentes na cidade. As estrangeiras analfabetas, por sua vez, totalizavam 62% e as brasileiras 53%, no mesmo período.

POVOS INDÍGENAS – Tuyukas, Tukanos, Macus e Dessanas integram a grande diversidade étnica do Brasil, em especial no noroeste do estado do Amazonas.

PRIMEIRAS PROFISSIONAIS – As mulheres tiveram acesso ao ensino universitário somente a partir de 1879. Na área médica, as pioneiras foram a fluminense Maria Augusta Generosa Estrela (1860-1946) e as gaúchas Rita Lobato Velho Lopes (1867-1954), Ermelinda Lopes de Vasconcelos e Antonieta Cesar Dias (1869-1920). A médica Maria Augusta se formou em Nova York (1875-1881) e revalidou seu diploma em 1882, na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Rita Lobato concluiu o curso na Bahia e as demais no Rio de Janeiro. Ermelinda Vasconcelos dedicou-se à Obstetrícia e clinicou na cidade. Sílvio Romero (1851-1914), professor, crítico literário e político brasileiro, num artigo de jornal, qualificou Ermelinda de “a machona” que jamais pisaria o chão da sua casa. Tempos depois a chamou para atender ao complicado parto de sua mulher.  No campo do direito, as precursoras femininas se graduaram em 1888, pela faculdade do Recife. Foram elas as pernambucanas Maria Fragoso e Delmira Secundina da Costa e a carioca Maria Coelho da Silva Sobrinha, que se destacou também como a primeira mulher a atuar no Tribunal do Júri. Como as demais, abandonou a carreira por ter um Habeas Corpus negado pelo fato de ser mulher. No início do século 20, a realidade ainda continuava adversa para as formadas em Direito. Maria Augusta Saraiva (1879-1961), graduada em 1902, pela Faculdade do Largo de São Francisco, abandonou a carreira em 1918 e se dedicou ao ensino. A única que se aposentou como advogada do grupo das precursoras foi a fluminense Mirtes de Campos, formada, em 1898, pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro e licenciada para o exercício da profissão somente em 1906, após embates com o Instituto de Advogados Brasileiros que realizou diversas manobras para não aceitá-la entre seus associados.

PROTÓTIPO CINEMATOGRÁFICO – Projetor de filme criado em 1894, pelos irmãos Lumière, os franceses Auguste (1862-1954) e Louis (1864-1948), e patenteado em 1895. A autora recuou esse invento para 1893.

QUESTÃO DE FRONTEIRAS – Desde o século XIX, brasileiros exploravam seringais no Acre, então território da Bolívia. Em 1899, os bolivianos procuraram reaver o controle da região. Peru entrou na disputa territorial e houve conflitos que resultaram na Revolução Acreana. Em 1903, o Brasil assinou com a Bolívia o Tratado de Petrópolis, que integrou o Acre ao Brasil em troca do pagamento de dois milhões de libras esterlinas e a promessa da construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré (1907-1912). Em 1909, o Brasil assinou o acordo com o Peru que encerrou a questão.

TABERNÁCULO DA CIÊNCIA E BERÇO DA MOCIDADE MILITAR – atributos que designavam a Escola Militar da Praia Vermelha (1874-1904), com base no culto à cultura científica ministrada na Instituição e no envolvimento da oficialidade e alunos nos movimentos da abolição da escravatura e proclamação da República. Fortaleceriam tais atributos o ideário do primeiro ano do novo sistema de governo de formar soldados-cidadãos, instruídos na arte da guerra e no saber do conjunto das ciências, que lhes permitissem contribuir para a vida política nacional e para o desenvolvimento do país. Após o levante da Escola em 1904, seu currículo foi reformulado, sob a influência do Exército alemão, com foco nas cadeiras militares e com a suspensão da formação de engenharia, retomada somente em 1928.

TARIMBEIROS – A expressão derivada da tarimba, uma cama dura sem colchão dos quartéis, e nascida após a Guerra (1864-1870) travada pela Tríplice Aliança – Brasil, Argentina e o Uruguai – contra as pretensões expansionistas do Paraguai. A expressão diferenciava os militares em dois grupos: os formados pela Escola da Praia Vermelha, que haviam sido instruídos também na cultura científica e conhecidos como os Bacharéis da Farda, e os demais, os tarimbeiros, geralmente mais velhos, que obtiveram aprendizagem exclusiva nas disciplinas de guerra.

TELEGRÁFOS – Ao lado da construção de uma identidade nacional consistente com a modernidade do recém-nascido século 20, a ocupação e integração territorial eram outra prioridade do governo federal, em 1904, com o intuito de reforçar o poder central, proteger as fronteiras do país, concretizar a ideia de nação e consolidar a República, nos mais longínquos confins do Brasil. Essencial, portanto, a construção de linhas telegráficas e férreas que permitissem a circulação de pessoas e cargas e ainda a comunicação entre a Capital Federal e os rincões do país.

TRATAMENTO POR REPOUSO – Método para a cura da depressão desenvolvido pelo médico norte-americano Silas Mitchell (1829-1914). Uma de suas clientes, a patrícia e romancista Charlotte Perkins Gilman (1860-1935), retratou a violência do tratamento no conto The Yellow Wallpaper (1892). A inglesa Virginia Woolf (1882-1941), outra alcançada pelo método, criticou-o em Mrs. Dalloway (1925).

FOLIA DO ZÉ PEREIRA – Criada pelo português José Nogueira de Azevedo Paredes, sapateiro radicado na cidade do Rio de Janeiro. Em 1846, saiu com amigos na segunda-feira de carnaval, em um cortejo festivo pelas ruas da cidade e carregando num estandarte um boneco que tinha uma cabeça maior que o corpo. A algazarra evoluiu nos anos seguintes, com a introdução de instrumentos (zabumba e tambores), ganhou o nome do seu criador e música própria: “viva o Zé-pereira que a ninguém faz mal! Viva o zé-pereira, que hoje é carnaval!”.