Capítulo Treze

GOLPE BRANCO

Em janeiro de 91, faleceu Benjamin Constant. Em fevereiro, a Carta Magna foi promulgada pelos constituintes, empossados em novembro último, entre os quais faziam parte os integrantes da Junta Provisória, com a exceção de Benjamin e de Deodoro.

Promiscuidade, sentenciou Herculano por essa época, indignado com o conflito de interesses inscrito no acúmulo das funções. Tal escrúpulo ou observação, entretanto, não teve eco em muitos, pelo menos a ponto de se tornar uma questão jurídica ou ética impeditiva para a dupla atuação. Tanto que o grupo conciliou as posições, até dias antes da morte do ministro militar, quando se demitiram em conjunto do cargo executivo.

A demissão soou mal para Herculano. Afinal ocorrera não por causa do respeito ao princípio republicano de separação entre os poderes, mas, sim, em virtude da oposição a um projeto defendido pelo Marechal e elaborado em bases similares a outros que os próprios aprovaram. Pressentiu um golpe branco a caminho; inquieto, acompanhou o desenrolar dos acontecimentos.

Os constituintes transformaram a Assembleia em Congresso Nacional e prorrogaram por três anos o seu mandato. Começou, então, o processo eleitoral. Num escrutínio indireto, regido pelo critério da vitória do mais votado, independente de chapa, a maioria (57%) elegeu Deodoro para a chefia da nação e proporção maior (68%) Floriano, candidato à vice-presidente da chapa adversária, encabeçada por Prudente de Morais. A entrada de Deodoro na cerimônia de posse ocorreu em silêncio sepulcral, a de Floriano, com efusivas aclamações, num prenúncio do que se manifestou rapidamente.

Moções e pedidos de informação sobre atos do poder Executivo eram formulados e questionados a cada seção pela Câmara e pelo Senado. Os ânimos do presidente exaltaram-se com os vetos recebidos aos seus projetos: -- isso é indisciplina parlamentar. Exorbitam nas suas atribuições; legislaram em causa própria quando prorrogaram seus mandatos. Preciso do poder moderador para governar, clamava o presidente.

A soberania popular rejeitou nova emissão de moedas e Deodoro dissolveu o Congresso. Uma revolução se pôs em marcha no país e o marechal renunciou para não deixar atear a guerra civil. Floriano Peixoto assumiu o poder executivo e depôs todos os presidentes das unidades federativas que haviam apoiado aquela dissolução. A agitação política se espalhou pelo país com defesas contra e a favor dos governantes depostos. Na tribuna do senado, Rui Barbosa protestou:

-- De uma ditadura que dissolve o Congresso apoiando-se na fragilidade dos governos locais, para outra que dissolve os governos locais, apoiando-se no Congresso restabelecido, não há progresso apreciável.

Herculano reconheceu má-fé nessa declaração e a prova de uma reviravolta no golpe branco recém-dado: a corrente congregada por Rui Barbosa havia perdido força ao enfraquecer de vez o inepto Marechal Deodoro e fora alijada do poder. O tiro saíra pela culatra e a República encontrava-se à deriva.

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